quinta-feira, 29 de agosto de 2019

ARTIGO | QUANDO A PUNIÇÃO ULTRAPASSA O PRESO E AFETA AS FAMÍLIAS

Por Luisa Cytrynowicz*, da Pastoral Carcerária
Para a Ponte Jornalismo
   Naquele sábado, desde antes do sol nascer, a entrada do complexo prisional de Itaitinga era marcada por um pálido ambiente branco e cinza formado por familiares – em sua maioria mulheres – que viajaram de todos os cantos do estado do Ceará para visitar seus entes queridos que estão encarcerados. Desde a chegada do novo Secretário de Administração Penitenciária, a exigência de uniformização dos presos foi estendida às famílias: só se pode visitar vestindo calça cinza, blusa branca e chinelo branco.
     Ninguém sabe dizer onde consta essa obrigação, mas o fato é que quem não estiver vestido assim não entra. Se tiver bolso na calça ou detalhe na blusa, é dar meia volta. As crianças, correndo por ali, também usam as mesmas cores que as mães. “Eles dizem que pra criança não precisa, mas qualquer roupa que eu coloco nele inventam um motivo pra mandar voltar. Pra não ter que passar esse sufoco toda vez, prefiro trazer ‘fardado’ também”, comenta uma mãe.
Antes de seguir às unidades, as famílias passam por algumas barracas de venda montadas à beira da BR. Para quem tiver condições de arcar com mais esse gasto, lá existem as “guardadeiras”, com quem se pode deixar a bolsa até o término da visita, pois nos presídios não tem armário. Para quem não tiver esse dinheiro, é tentar a sorte, escondendo os pertences no mato.
Na bolsa, a importância de levar uma troca de roupa: quem fizer o trajeto para casa de branco e cinza é reconhecido nas ruas e no transporte como “família de bandido”. Com sorte, são só olhares tortos e humilhações. O medo mesmo são as retaliações e cobranças entre as facções que tomam conta de um ou outro território, e para quem o rótulo de “familiar de preso” criado pelas exigências do Estado é um prato cheio.
   As “guardadeiras” também vendem produtos de higiene e uniforme. Diante da falta de fornecimento de itens básicos por parte do Estado, são as famílias que garantem, por meio da entrega do malote, que os presos recebam roupas e materiais para limpeza. O uniforme dos presos é um calção laranja e as mesmas blusas e chinelos brancos. Desodorante, só se for rolon transparente, e ainda tem que jogar fora a bolinha que se usa para passar. “É que a bolinha abre cadeado”, brincou uma mãe, já esgotada com as restrições sem propósito. A pasta de dente tem que ser espremida inteira em um saquinho transparente. Se estiver com embalagem, não entra.
     Por fim, são vendidas comidas. Para as famílias, chegadas de viagem, e para levar na visita. Aos presos, é permitido aos familiares levar somente quatro sanduíches do tipo misto (com exatas uma fatia de presunto e uma de queijo, sem manteiga ou maionese no meio), uma maçã, um refrigerante – que não seja escuro – e uma garrafa de água. Essa se mostra de grande valia, pois é a possibilidade de ao menos uns goles de água potável em um cotidiano em que toda a água disponível – para banho, descarga e para beber – vem do mesmo tanque.
  E após todo esse trabalho preparando os itens para a entrega, muitas familiares ainda não conseguem entrar, pois a entrega do malote é possível apenas em dias específicos, detalhados em um calendário que muitas das famílias não têm acesso. E quando a data muda, elas não são avisadas, ou acabam não vendo, sendo obrigadas a retornar para a casa, com o malote em mão.
    Antes, havia uma quantidade maior de alimentos permitidos. Ainda que as famílias tivessem sérias dificuldades financeiras na compra dos materiais, o corte bruto das comidas e itens permitidos no malote é motivo de grande aborrecimento nas filas – são muitas as mães que sinalizam que deixariam de comprar o próprio alimento para dar de comer ao filho lá dentro. E a comida não só não melhorou, contam, como tem vindo em menor quantidade. “Por que então não deixam que a gente traga?”, questiona uma mãe.
    Depois que a onda de branco e cinza seguiu a caminhada rumo aos presídios, uma senhora ficou, o olhar perdido na estrada. “Não vai visitar?”, indaguei. Ela contou que mora a uns 400 km de distância dali. Sem dinheiro para a passagem, conseguiu uma carona de quinta para sexta-feira de sua cidade pra lá. A visita de seu filho era só no domingo, mas o importante era chegar.
    Agradeceu a Deus o transporte e mandou-se para Itaitinga, uma mão na frente e outra atrás. Sem um centavo para comida, muito menos hospedagem. Disse ao marido que tinha uma amiga por lá, onde poderia dormir. Ela não conhecia ninguém, mas era o jeito de ir. Perguntei se ela estava dormindo ali mesmo, na porta do complexo. “Não é bem dormir, que pegar no sono eu não pego. Mas tô passando o dia – e a noite – por aqui”. Apesar da fome, não se cabia de ansiedade para encontrar o filho. Fazia meses já que não o via. Antes, o filho estava preso na cidade em que vive a família e a mãe lhe fazia visitas regulares. Com o fechamento da cadeia em que ele estava, no entanto, à distância das grades se somaram centenas de quilômetros.
   Assim como seu filho, milhares de outros presos foram transferidos para longe depois que a Secretaria de Administração Penitenciária fechou quase 100 cadeias públicas espalhadas por todo o estado no início deste ano, colocando ainda mais gente nos já superlotados presídios concentrados na região metropolitana de Fortaleza e nos polos do Cariri e de Sobral. Alguns presídios tiveram a população mais do que duplicada em um intervalo de poucos dias. E se nem juízes, promotores e defensores foram avisados das transferências, o que dirá as famílias. A senhora que repousava na porta do complexo suou para descobrir onde haviam levado seu filho. Seu único filho.
      Para chegar à entrada de qualquer um dos presídios da região metropolitana de Fortaleza é preciso estar fardado e a pé, já que a van que subia aos presídios mais distantes foi proibida de passar do primeiro portão. Sob chuva ou sol, de bengala ou com crianças de colo, as familiares caminham até a unidade que vão visitar. As visitas ocorrem entre 8h e 13h. Naquele sábado em Itaitinga, sob o sol a pino, a fila andava a passos lentíssimos. “Problema no sistema”, alguém comentou. A maior parte das pessoas ainda aguardava entrada, horas depois, quando o relógio bateu 11h45 e nós deixamos o local.
     Nesse intervalo de tempo, conversamos com algumas mulheres que percorriam o caminho de volta. “Disseram que meu marido mudou de vivência”, comentou uma senhora, quando lhe perguntamos o motivo do retorno. “Castigo”, disse outra. O relato de que vez ou outra se dá com a cara na porta é geral: sempre que o preso muda de “vivência” (pavilhão) ou de cela, por qualquer motivo que seja, ou quando a “vivência” ou a cela estiverem de castigo (o tal do castigo coletivo proibido pela legislação), a visita é barrada.
      E avisar a família – para que esta não tenha que se deslocar, por vezes de outras cidades, colocar uniforme, preparar os quatro mistos com exatas uma fatia de presunto e outra de queijo, gastar o dinheiro que não tem, se revirar na cama com o nervoso da visita na noite de véspera, caminhar a pé da entrada do complexo, aguardar uma manhã inteira de fila no sol para ouvir que “ele mudou de cela” – não faz parte do protocolo das unidades prisionais. E como ocorre agora em todo o estado, a próxima tentativa é só dali a 15 dias.
*Luisa Cytrynowicz é assessora jurídica da Pastoral Carcerária Nacional e visitou o sistema prisional do Ceará no início do mês de agosto.

* Fonte: Site da Pastoral Carcerária

terça-feira, 13 de agosto de 2019

ARTIGO - OS RELATOS DE ALTAMIRA: ‘MEU FILHO FOI TOTALMENTE CARBONIZADO’

*Irmã Petra Silva para o jornal "A Ponte Jornalismo"
Texto: Pastoral Carcerária Nacional
O massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, é o segundo maior da história do Brasil após o massacre do Carandiru, com um total de 62 mortes. A coordenação nacional da Pastoral Carcerária, cumprindo sua missão de estar ao lado dos presos e seus familiares, foi até Altamira para prestar solidariedade, ouvir o que os familiares tinham a dizer e não deixar que mais um massacre no sistema penal seja esquecido pela sociedade após a comoção inicial causada.
Quando chegamos, ficou claro o pouco valor à vida e a falta de empatia que o Estado tem com os mortos e seus familiares. Nos dirigimos ao Batalhão Militar da Polícia Militar, onde havia um caminhão frigorífico que continha os corpos de presos que ainda não haviam sido identificados.
Desse caminhão saía um líquido. Não conseguimos dizer o que era esse líquido – chamado de “sal” por um dos familiares que lá estava -, se os corpos estavam se decompondo ou se o caminhão era mal refrigerado; mas seria discutido com as famílias a possibilidade de enterrar os presos com uma numeração, e esperar de 20 a 30 dias para sair o resultado de um exame de DNA para identificar os corpos. Ou seja, muitas famílias ainda não tinham nem como enterrar os seus mortos, e muitas irão enterrar seus entes queridos como indigentes.
Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”.
O clima de apreensão na cidade, pelo que ainda pode acontecer, é grande. Muitos familiares estão com medo, sofrendo ameaças. “Nossa família está toda com medo. A gente começou a receber ligações com o número privado, a pessoa não fala nada e desliga”, disse uma familiar.
O peso de perder o filho, para uma mãe com quem conversamos, era tão grande que no momento ela não conseguia chorar porque estava medicada: “a ficha vai cair mais tarde, e nem sei como vai ser”. Essa mãe nos falou que, um dia antes do massacre, seu filho disse a ela que precisava de assistência médica, pois estava escarrando sangue.
A violência era comum na prisão de Altamira. “A esposa dele dizia que ele estava todo machucado. Quando eu fui fazer minha carteirinha para visitar, me disseram para não me preocupar, que meu filho não ia sofrer nenhum arranhão. Agora meu filho está morto. O que esperar de um lugar desse?”, se revolta a mãe.
Ela também relatou que foi à porta da prisão no momento em que o massacre ocorria, mas que, quando chegou, seu filho já estava morto. “Não fiquei muito tempo lá na porta, comecei a passar mal e vim para casa. Você chega lá, fica naquela ansiedade, fazendo oração… meu filho foi totalmente carbonizado, ficou sem as mãos, sem os pés, com o rosto deformado”.
As denúncias sobre as condições do presídio de Altamira por parte dos familiares também não paravam de chegar até nós. As principais eram que os presos estavam desde o dia do massacre usando apenas cueca, dormindo no chão, bebendo água da torneira, descalços. As celas estão superlotadas, tem ratos, baratas e são muito quentes. Também não há atendimento médico para os presos que estão feridos, ou o encaminhamento destes presos para uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Conseguimos entrar na penitenciária na terça-feira (6/8), junto com a Defensoria Pública do Pará e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas a visita foi somente na ala de contêineres, celas desumanas nas quais caminhamos por cima dos presos, como se estes fossem animais.
Não nos permitiram entrar em outras alas, alegando questões de segurança. Foi difícil de falar com os presos, pois a escolta policial era pesada, mas eles estavam muito assustados. Disseram que as visitas foram suspensas por 15 dias e que eles estão proibidos de sair para o banho de sol no pátio há uma semana.
Não se pode reduzir um massacre desses simplesmente à guerra entre facções, como o poder público vem tentando fazer. O que aconteceu em Altamira é fruto da máquina de moer gente que é o sistema carcerário brasileiro, com suas péssimas condições, torturas físicas, psicológicas e violências, e também do contexto social da cidade de Altamira.
Altamira é, segundo o Atlas da Violência, a segunda cidade mais violenta do país, com um índice de mais de 100 mortos a cada 100 mil habitantes.
A cidade não era assim antes do início da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Quando as empreiteiras chegaram à cidade, a população aumentou de forma desordenada por conta da obra e, após a construção da usina, os índices de desemprego cresceram.
Uma das familiares, que é ribeirinha, sentiu junto com a sua família os efeitos de Belo Monte na pele. Ela conta, com lágrimas nos olhos, que a pesca, atividade tradicional e meio de subsistência dos povos ribeirinhos, acabou; os peixes estão com gosto diferente por conta do esgoto lançado no rio, e estão cheio de vermes. As pessoas que comem pegam doenças
“Tudo de ruim que você possa imaginar Belo Monte trouxe para nossa cidade e nossas vidas. Fomos afetadas primeiramente com nosso território, principalmente nós ribeirinhos, fomos tratados como bichos, sem apoio nenhum, ou qualquer providência de autoridades. Desmataram nossas florestas, mataram nosso rio Xingu, o que é uma coisa que é praticamente irreversível. Existe um cemitério de árvores mortas na margem”.
A solução que o Estado tem dado para a violência é a construção de novos presídios. Um está sendo financiado pelo consórcio Norte Energia, e a previsão é que seja entregue ainda este ano.
Mais vagas e mais presídios não resolvem o problema do encarceramento; pelo contrário, isso só irá gerar mais encarceramento e violência. E nos diz muito o fato do consórcio cuja obra causou tanta dor ao povo de Altamira, aumentando a violência e desigualdade na cidade, custear a construção de um presídio para descartar a população indesejada resultante de todo esse processo.
Como nos disse uma familiar, “eles fazem o que querem em Altamira, a Norte Energia manda aqui, e quem paga somos nós, com as nossas vidas”.
*Irmã Petra Silvia é coordenadora nacional da Pastoral Carcerária.
As identidades dos familiares foram omitidas por questões de segurança

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Irmã Petra visita presídios e realiza formação com agentes da Pastoral Carcerária em municípios da Bahia.

                                                            Foto: visita ao presídio
A coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, Irmã Petra Silvia, acompanhada da assessora Vera Dalzotto, realizou uma visita aos municípios de Eunápolis e Teixeira de Freitas, na Bahia, com o objetivo de conhecer a situação das prisões, conversar com a PCr da região, realizar espaços de  formação com agentes da pastoral e se reunir com autoridades.
Foi visitado junto com a pastoral local o presídio de Eunápolis. A unidade é privatizada, administrada pela empresa Reviver.
Em conversas com os presos, estes reclamaram de superlotação, comida azeda, acesso precário a tratamentos de saúde (há surtos de tuberculose em todos os presídios da região); o castigo está superlotado, com 15 pessoas em uma cela pequena, onde não há camas, apenas alguns colchões em uma rede, e os presos no castigo tem apenas duas horas de banho de sol na semana.
A unidade tem um número muito significativo de agentes, que disseram fazer um curso de treinamento de cinco dias antes de começarem a trabalhar na prisão, e destacaram o rodízio considerável de funcionários.
Ao chegar em Teixeira de Freitas, a coordenadora nacional se reuniu com a Pastoral local, na paróquia São Francisco. Estavam presentes quinze agentes da PCr, e, durante uma hora e meia, se realizou uma breve formação, sobre temas como o objetivo da Pastoral e a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Irmã Petra também participou de um debate na rádio Eldorado em Teixeira de Freitas, com destaque ao massacre em Altamira.
Depois segui-se a visita à prisão. Em Teixeira de Freitas, o presídios é estadual. Dos 742 presos 222 são condenados e 504, incluindo as mulheres, são provisórios. 43 mulheres estão em uma ala separada, e dessas, 37 são presas provisórias provisórias.
Por fim, Irmã Petra e a pastoral carcerária da diocese de Teixeira de Freitas se reuniram com representantes da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para discutir a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, práticas não punitivas e a possibilidade de uma articulação em relação aos presos que estão fora da sua comarca, problema que afeta os dois municípios, e os presos que já cumpriram a pena mas continuam na prisão.
 Texto: Site da Pastoral Carcerária nacional

quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Pastoral Carcerária realiza missa dedicada aos agentes penitenciários

                                                    Foto: Agentes penitenciários na missa

Na última quarta-feira, dia 31 de agosto, a Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Juiz de Fora promoveu uma missa dedicada aos agentes carcerários da região. A Celebração Eucarística foi presidida por Dom Gil Antônio Moreira, arcebispo Metropolitano, concelebrada pelo padre Welington Nascimento de Souza, assessor eclesiástico da pastoral, e contou com auxílio do diácono Waldeci Rodrigues da Silva.
A missa foi realizada pela primeira vez, a pedido dos profissionais. Para o padre que acompanha a Pastoral há muitos anos, acolher esses funcionários que atendem as unidades prisionais é uma alegria, pois “essa missa é uma solicitação dos agentes que querem rezar conosco, as suas alegrias, suas angustias, as suas dificuldades”. Além disso, “o trabalho desses profissionais da área de segurança nas unidades prisionais é um serviço importantíssimo para a sociedade. A gente quer agradecer o empenho e tudo aquilo que eles fazem em benefício do preso, e da nossa sociedade, no seu oficio, diariamente”, acrescentou o sacerdote.
Em entrevista, Dom Gil falou sobre o objetivo da celebração, “queríamos rezar por eles e com eles, pedindo a nosso Senhor que os ajude a nessa missão tão difícil. Incluímos também em intenção dos juízes, servidores da justiça, e todas aquelas pessoas que trabalham para que a justiça seja protegida, defendida e organizada em nossa sociedade.”
Durante a homilia, o arcebispo falou da importância de não perder a esperança na pessoa humana, pois sempre haverá oportunidade de conversão. Ele contou a história de Alexandre Serenelli, um bom exemplo disso. Há poucos dias, Dom Gil estava vendo a história do assassino de Santa Maria Goretti, o italiano Alexandre, que a matou com 12 anos. Ele recebeu a presença de um bispo e ao ouvir suas palavras ele se arrependeu, se converteu. Pagou sua pena e depois entrou para ordem Franciscana.
Além disso, o pastor advertiu a todos para que não percam as esperanças si mesmos, “às vezes somos tentados pelo desanimo, mas a palavra de Deus é como semente boa, que pode nos transformar. Jesus anima nosso coração, nunca podemos de fato perder a esperança em nós mesmo. E muito menos perder a confiança em nosso Senhor, Ele está sempre olhando para os sofredores. Deus não nos desampara. Porque somos seus filhos.”
Ao final da missa, um dos agentes presentes, Fabio Viana, realizou um agradecimento. Também o padre Welington agradeceu a todos pela oportunidade de juntos rezarem, suplicarem proteção, força e coragem, dar graças por todos os benefícios por ele concedidos. Além disso, assumiu o compromisso de realizar mais celebrações como esta.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Juiz de Fora