quarta-feira, 17 de abril de 2019

ESTUDO DA DEFENSORIA AFIRMA QUE NO RJ, UMA EM CADA QUATRO MULHERES É MANTIDA PRESA SEM NECESSIDADE


Um levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ), lançado na última sexta-feira (29), afirma que no Estado, uma em cada quatro mulheres é mantida presa sem necessidade.


“Praticamente uma em cada quatro mulheres que passaram pela Central de Audiência de Custódia de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro, tiveram a prisão mantida apesar de cumprirem todos os requisitos para obtenção da liberdade provisória ou da prisão domiciliar – ou seja: ser gestante, lactante ou mãe de criança com deficiência ou até 12 anos de idade e não estar respondendo a crime violento nem praticado sob forte ameaça.” Três em cada quatro dessas mulheres também são negras.

O estudo pode ser lido na íntegra AQUI.

O GT Nacional da Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária analisou o estudo e fez um comentário, apontando que os dados do RJ são representativos da população encarcerada feminina de todo o Brasil. Confira:

terça-feira, 9 de abril de 2019

18º Encontro de Formação da PCr da Diocese de Governador Valadares discute encarceramento e violações de direitos


No início de março, no Centro Pastoral de Engenheiro Caldas, aconteceu o Encontro de Formação para Agentes da Pastoral Carcerária .


O Encontro de Formação foi assessorado por Luisa Cytrynowicz, assessora jurídica da Pastoral Carcerária Nacional, e teve a participação de agentes de quatro dioceses: Governador Valadares, Itabira, Caratinga e Guanhães.

Dom Félix se fez presente no sábado, às 16h00, e falou sobre as características da Pastoral Carcerária. Às 19h00, ele presidiu a Missa na Igreja Matriz, que foi concelebrada pelo Pe. José Leão e teve a participação dos agentes da Pastoral Carcerária e de fiéis da Paróquia.

No encontro, foi apresentada a legislação nacional e internacional referente às pessoas encarceradas. Foram trabalhados alguns dispositivos dos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário (Regras de Mandela, Regras de Bangkok e Regras de Tóquio), bem como da Lei de Execução Penal, do Código de Processo Penal e da Constituição Federal. Foram trabalhados alguns direitos que a lei garante às pessoas que estão presas, entre os quais o respeito à integridade física e moral, a proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação, a assistência material (que compreende alimentação, vestuário e instalações higiênicas), a assistência médica, etc.

Os 10 Pontos da Agenda Nacional pelo Desencarceramento também foram trabalhados pelos participantes.

A partir das garantias legais, foi realizada uma reflexão em grupos: Qual a situação nas unidades prisionais que conhecemos? Essas garantias são respeitadas?

terça-feira, 2 de abril de 2019

Comissão para a Ação Social Transformadora do Leste 2 se reúne em João Monlevade (MG)


Aconteceu nos dias 30 e 31 de março, em João Monlevade, na Diocese de Itabira – Coronel Fabriciano (MG), o encontro da Comissão para a Ação Social Transformadora do Regional Leste 2 (Minas Gerais e Espírito Santo) da CNBB. A Arquidiocese de Juiz de Fora foi representada pelo assessor eclesiástico da Pastoral Carcerária, Padre Welington Nascimento; pelo responsável pela Pastoral da Saúde, Padre José Leles da Silva; e pela coordenadora da Pastoral do Menor, Alessandra Cristina de Castro.

Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas frente às questões minerárias”, e usando a metodologia Ver-Julgar-Agir, o encontro buscou promover momento de partilha das experiências entre as Pastorais Sociais, avaliação dos trabalhos da Comissão e definir ações pontuais para o regional.

Dom Marco Aurélio Gubiotti, bispo referencial da Comissão e anfitrião, acolheu a todos após a mística de abertura, expressando suas expectativas: a importância de aprofundar o tema ‘Fraternidade e Políticas Públicas’ em conjunto com a questão minerária no Mundo, em especial no estado de Minas Gerais.

Padre Nelito Nonato Dornelas conduziu a reflexão sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019. Já o Frei Rodrigo Peret apresentou a problemática sobre a Mineração e a articulação da rede “Igreja e Mineração”. Ela foi criada durante encontro ocorrido em Paracatu (MG) entre os dias 21 e 22 de março, diante do contexto de violações de direitos pelas mineradoras.

Na manhã de domingo (31) foi celebrada a Santa Missa, presidida por Dom Marco Aurélio Gubiotti e concelebrada pelos padres presentes, com a participação da Escola Diaconal da diocese. O encontro foi encerrado com o envio dos participantes.

*Fonte: site da Arquidiocese JF com informações do site da Diocese de Itabira-Cel. Fabriciano